Os cargos comissionados (*)

Genial! Após um ano e meio de trabalho, o secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, ministro Mangabeira Unger, saiu, esta semana, com a solução para todos os problemas do funcionalismo público brasileiro:
“A grande maioria dos cargos comissionados deve ser substituída por carreiras de Estado”, disse o professor vitalício da universidade de Havard, que deu aulas para o atual presidente norte-americano, Barack Obama.
Mangabeira precisou de uma reclusão profunda para nos dizer, com aquele sotaque de estrangeiro tentando falar português (o ministro tem certa dificuldade em se comunicar conosco), que a nomeação de assessores da administração pública deve se basear no “mérito”, e não em interesses partidários.
Não é preciso ser professor de Havard, nem ministro, nem membro da Academia Americana de Artes e Ciências para saber que o sistema de apadrinhamento é um câncer na política brasileira. Em nossa sociedade, os governantes se acham donos daquilo que administram, tratando a maquina pública com interesses particulares. Por isso não se preocupam em gerar empregos. Para eles, é melhor manter os eleitores “nas rédeas”, oferecendo os tais cargos comissionados àqueles que apóiam o poder vigente, deixando os opositores em dificuldades econômicas.
A lógica funciona com mais vigor em cidades pequenas. Em municípios onde há falta de vagas de trabalho, como os da Região dos Lagos, alguns governantes fazem uma verdadeira farra com os cargos comissionados. Em ano de eleição, inflam a maquina pública de forma irresponsável, garantindo os votos dos novos empregados, que, quase sempre, acabam dispensados ao fim da contagem das urnas. Quer um exemplo? Vá ao prédio da prefeitura de Cabo Frio e veja centenas de ex-funcionários (muitos contratados no ano passado) perambulando pelos corredores, tentando garantir a portaria prometida para os próximos quatro anos. E ainda tem aqueles que não trabalhavam, mas também ouviram promessas de emprego para a família. É muito comum.
A declaração do ministro Mangabeira Unger vem depois de uma enxurrada de pedidos do Ministério Público (MP), em todo o Brasil, pela realização de concursos públicos para a substituição de funcionários contratados por efetivos. No ano passado, a própria prefeitura cabofriense assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) prometendo ao MP que realizaria um concurso. O que o ministro disse, portanto, é de amplo conhecimento da sociedade e está sendo discutido pelo poder Judiciário, com mais intensidade, desde o ano passado. Porque, então, ele se limitou a dizer o que todo mundo já sabe? Porque não fez uma análise mais profunda dos vícios dos nossos governantes? Que tal elaborar um projeto de reforma política e enviá-lo para discussão com a sociedade e, posteriormente, encaminhá-lo ao Congresso Nacional? Mangabeira foi o ministro que mais recebeu diárias para viagens ao exterior no ano passado (mais de R$ 35 mil para ficar 97 dias fora do país). Se passasse mais tempo no Brasil, talvez entendesse a realidade da população que representa.
______________________________________________________________
*texto publicado no jornal Folha dos Lagos em 12/02/09
______________________________________________________________